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Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis para fevereiro de 2027

09/11/2026

Consultoria

Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis para fevereiro de 2027

Abastecer o veículo, distribuir mercadorias e comprar gás de cozinha ficará mais caro em termos de imposto a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os governos estaduais aprovaram, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o reajuste anual do ICMS sobre gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União. Para o transporte de cargas, o destaque é o diesel, que terá a maior alta proporcional.

Os novos valores

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo por litro ou quilo e atualizado uma vez por ano. As mudanças aprovadas são:

  • Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13, ou 11,1%. É o maior aumento proporcional entre os três produtos.
  • Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07, ou cerca de 4,5%.
  • Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de cerca de 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, a diferença na parcela do tributo é de R$ 0,91.

O reajuste foi definido pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 e vale para todos os estados e o Distrito Federal.

Como o reajuste é calculado

A atualização segue uma metodologia que considera a evolução dos preços médios dos combustíveis. Para definir os valores de 2027, foram comparados os preços médios mensais divulgados pela ANP entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. Como os combustíveis ficaram mais caros nesse intervalo, o imposto é corrigido para acompanhar a média.

Isso não significa que o consumidor verá um aumento igual ao do imposto. O preço final nas bombas e nas revendas também depende de custos de produção, distribuição e transporte, além das margens comerciais. Os percentuais anunciados, portanto, não são uma previsão de alta equivalente no preço final.

Diesel: atenção redobrada para o transporte de cargas

O diesel abastece o transporte rodoviário, principal modal de escoamento da produção brasileira. Uma alta de 11,1% no imposto adiciona uma pressão potencial aos custos de frete e distribuição. Se as empresas repassarem o custo adicional, os valores cobrados por movimentação de mercadorias e abastecimento de estabelecimentos comerciais podem subir. Ainda não há estimativa oficial de reajuste dos fretes.

Além da tributação, o setor acompanha a instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos derivados, em meio aos conflitos no Oriente Médio. A soma desses fatores dificulta as projeções de custos para os próximos meses, principalmente nas operações mais dependentes de combustível.

Diante desse cenário, os secretários estaduais de Fazenda sinalizaram que estudam alternativas relacionadas ao diesel. Por enquanto, não há redução aprovada nem novos valores. Os montantes anunciados para fevereiro de 2027 permanecem, enquanto eventuais mudanças seguem em avaliação.

A subvenção federal e o prazo

Em paralelo, o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O mecanismo prevê pagamentos a produtores e importadores para tentar conter a alta dos preços no mercado brasileiro.

Como a prorrogação tem duração limitada, ela não assegura a manutenção do benefício até a entrada em vigor do novo ICMS. O comportamento dos preços nos próximos meses dependerá também das condições internacionais e das decisões sobre o apoio federal aos combustíveis.

O que isso significa para importadores e exportadores

Frete rodoviário. Importadores que distribuem mercadorias após o desembaraço e exportadores que escoam a produção do interior até os portos podem sentir o efeito no custo do frete, principalmente a partir de fevereiro.

Planejamento de contratos. Quem negocia contratos de transporte de médio e longo prazo deve avaliar cláusulas de reajuste por combustível e impostos antes da virada do ano.

Custos acumulados. O diesel mais tributado soma-se a fretes marítimos elevados, sobretaxas de armadoras e câmbio volátil, o que reforça a importância de calcular o custo logístico total de cada operação.

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