Comércio
Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de...
Comércio
O GECEX da CAMEX aprovou uma redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A primeira redução, de 10%, ocorreu em março de 2021.Com a nova redução, a...
Comércio
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação dos seguintes produtos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do...
Comércio
Em reunião com a Diretoria, Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados.Além de aprimorar o controle sanitário e dar mais agilidade às inspeções, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social durante a pandemia.A resolução entra em vigor no dia 02...
Comércio
Especialistas sinalizam que investidores brasileiros e os setores econômico produtivos precisam estar atentos aos impactos da tensão entre os dois países.O presidente americano, Joe Biden, segue afirmando que a Rússia poderá invadir a Ucrânia e promete sanções caso isso ocorra. Do lado russo,...
Logística
Tribunal Superior do Trabalho revisa decisão sobre obrigatoriedade de contratação de avulsos por Terminais de Uso Privados Mediante ao entendimento dos Ministros da 6ª Turma da Corte Superior do Trabalho, em que a legislação vigente não prevê critério de requisição de mão de obra...
Frete
Mediante aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Santos Port Authority (SPA), antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do maior porto do país, obteve autorização para um reajuste médio de 13% em suas tarifas. O aumento entrará...
Comércio
Em Dezembro de 2021, China retoma importações de carne bovina do Brasil após quase 4 meses de embargoAté setembro de 2021, o gigante asiático foi responsável por comprar 56% da carne bovina brasileira exportada. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), o volume...
Comércio
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia do Brasil, reduziu os impostos cobrados sobre a importação de 12 produtos de autopeças sem produção similar no país. As alíquotas caíram para 2%. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro de...
