O Comitê Executivo de Gestão anunciou a redução do imposto de importação para zero em 11 categorias de alimentos essenciais. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada no dia 13 de março e entrou em vigor no dia seguinte, após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Objetivo da Medida

A iniciativa faz parte das diretrizes do governo federal para conter a alta dos preços dos alimentos no mercado interno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou medidas que possam aumentar a oferta de alimentos e reduzir os preços, especialmente para as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda para alimentação. O vice-presidente reforçou que a medida faz parte de um conjunto de ações que buscam minimizar os impactos da inflação, garantir a segurança alimentar e evitar o desabastecimento no país.

Produtos com Tarifa Zerada

Com a decisão, os seguintes produtos passam a ter isenção total de Imposto de Importação:

• Carnes bovinas congeladas - de 10,8% para 0%
• Café torrado não descafeinado - de 9% para 0%
• Café não torrado, em grão - de 9% para 0%
• Milho em grão - de 7,2% para 0%
• Massas alimentícias não preparadas - de 14,4% para 0%
• Bolachas e biscoitos - de 16,2% para 0%
• Azeite de oliva extravirgem - de 9% para 0%
• Óleo de girassol bruto- de 9% para 0%
• Açúcar de cana - de 14,4% para 0%
• Sardinhas enlatadas- de 32% para 0% (dentro da quota de 7,5 mil toneladas)
• Óleo de palma - manutenção da tarifa zerada e aumento da quota de 60 mil para 150 mil toneladas, com validade de 12 meses.

Impacto no Mercado Nacional

A redução tarifária busca aumentar a oferta dos produtos essenciais no mercado nacional e conter a elevação de preços. Segundo a avaliação do Gecex, a isenção do imposto pode facilitar a importação a custos menores, garantindo maior disponibilidade desses alimentos no Brasil.

A medida também pretende mitigar os impactos da inflação e evitar que fatores externos, como clima, oscilações cambiais e crises geopolíticas, prejudiquem a segurança alimentar da população brasileira.

Acompanhamento e Medidas Complementares

O governo reforçou que a decisão faz parte de uma estratégia emergencial e será acompanhada de outras medidas estruturantes para garantir o equilíbrio entre importação e produção nacional. O objetivo é preservar a competitividade da indústria alimentícia brasileira, ao mesmo tempo em que mantém o acesso a alimentos essenciais a preços acessíveis.

Além disso, a decisão será monitorada para garantir que os benefícios sejam repassados ao consumidor final, evitando aumentos indevidos nos preços praticados no varejo.

A tarifa zero para importação de alimentos essenciais é uma estratégia do Governo Federal para aumentar a oferta e reduzir o impacto da inflação sobre a população. A medida busca garantir a segurança alimentar, evitar desabastecimento e proteger as famílias de baixa renda.