Governo marca leilão do terminal STS-10 para dezembro, mas decisão depende do TCU
O ministro de Portos e Aeroportos anunciou que o leilão do terminal STS-10, no Porto de Santos, está previsto para ocorrer entre 15 e 18 de dezembro. No entanto, a realização da concorrência ainda depende do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
Modelo de concessão em debate
O TCU já emitiu um relatório preliminar contrário à proposta apresentada pela Antaq, que previa um leilão em duas fases:
- 1ª fase: armadores já instalados no porto ficariam impedidos de participar;
- 2ª fase: caso não houvesse interessados, seria aberta a participação desses grupos, desde que assumissem a obrigação de desinvestimento.
Licitação do STS-08 confirmada para novembro
Enquanto isso, a Autoridade Portuária de Santos (APS) confirmou que o leilão do STS-08 será realizado em novembro. O TCU já liberou a concorrência para esse terminal.
Importância para a logística nacional
O STS-10 é considerado um dos projetos mais estratégicos da agenda de concessões do Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina. A definição do modelo de concessão e a posição do TCU serão decisivas para atrair investimentos e aumentar a capacidade logística do país.