China mantém suspensos controles sobre terras raras e baterias até janeiro de 2027
A China prorrogou até 10 de janeiro de 2027 a suspensão de seis atos de controle de exportações ligados a terras raras, baterias de lítio e outros materiais estratégicos. A medida vale desde 11 de novembro por decisão conjunta do Ministério do Comércio e da Administração-Geral das Alfândegas. A pausa terminaria em 10 de novembro, e a prorrogação começou no dia seguinte, sem intervalo entre os dois períodos.
O que os atos abrangem
Segundo a relação divulgada por autoridades de comércio de Hong Kong, os atos suspensos tratam de:
- Terras raras: determinados equipamentos e insumos, alguns itens de terras raras médias e pesadas, itens de terras raras no exterior e tecnologias relacionadas.
- Baterias e materiais: baterias de lítio e materiais de ânodo de grafite artificial, além de materiais superduros.
A suspensão envolve, portanto, diferentes etapas das cadeias produtivas, de mercadorias a equipamentos e processos tecnológicos. Falar em “baterias” ou “terras raras” não significa que todos os produtos do grupo recebam o mesmo tratamento, e cada operação precisa ser confrontada com os itens e condições previstos em cada ato.
Suspensão não é revogação
O comunicado mantém a aplicação dos atos interrompida até uma data definida, sem eliminá-los. Por isso, a decisão não deve ser apresentada como liberação permanente das exportações. O texto também não fixa condições de venda, preços, volumes ou prazos de entrega, de modo que os efeitos sobre contratos e abastecimento não podem ser quantificados apenas com o comunicado.
Há ainda outros controles chineses sobre esses materiais que seguem em vigor, com calendários próprios. É o caso do licenciamento de exportação de terras raras adotado em abril de 2025, que continua valendo.
O contexto da trégua com os EUA
A prorrogação faz parte de uma suspensão mais ampla de medidas comerciais retaliatórias entre China e Estados Unidos, enquanto os dois países negociam um acordo comercial de longo prazo. O prazo de 10 de janeiro de 2027 coincide com a extensão da trégua acertada entre os dois governos. Do lado americano, também houve prorrogação de uma pausa em regras de controle de exportação. Em outras palavras, o calendário dos controles chineses acompanha o andamento da negociação diplomática.
O que isso significa para o Brasil
Para empresas brasileiras que compram baterias de lítio, materiais de grafite, ímãs e componentes que dependem de terras raras, o novo prazo é uma referência para o planejamento de negociações. Alguns cuidados práticos:
- Confirmar o enquadramento dos produtos. Importadores devem verificar com seus fornecedores se cada item está ou não coberto pelos atos suspensos.
- Olhar para depois de 10 de janeiro. Contratos com execução prevista após a data devem considerar o risco de os controles voltarem a valer.
- Acompanhar novas publicações. Qualquer mudança passa por novos comunicados das autoridades chinesas, e o calendário depende da negociação com os Estados Unidos.
- Diversificar fornecedores. O episódio reforça a importância de não depender de uma única origem para insumos críticos, algo que também interessa ao Brasil como possível fornecedor de minerais estratégicos.