Exportações brasileiras de carne de aves à União Europeia agora contam com Certificado de Origem Digital (COD), um processo que antes levava até nove dias, agora é concluído em minutos. A novidade proporciona redução de custos e maior segurança jurídica aos exportadores. O COD já foi utilizado em uma exportação realizada na última semana de fevereiro de 2024 pelo porto de Rotterdam, na Holanda.

O certificado de origem é essencial para que as exportações brasileiras possam utilizar as cotas tarifárias europeias, definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Implementado no Reino Unido no ano passado, agora é válido para os 27 países do bloco europeu.

Anualmente, cerca de 14 mil certificados são emitidos para União Europeia e Reino Unido, ao custo de R$ 166 cada. Com a digitalização, essa taxa é eliminada, gerando uma economia de R$ 2,3 milhões por ano para os exportadores brasileiros.

Em 2023, as exportações desses produtos para a União Europeia totalizaram US$ 490 milhões, o que representa 55% do total exportado para o mundo. A emissão digital deve ser feita pelo Portal Único de Comércio Exterior.

A iniciativa foi fruto de esforços conjuntos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto à Comissão Europeia, visando facilitar o comércio bilateral, aprimorar os controles e integrar as operações ao Portal Único, eliminando etapas burocráticas.

Este avanço não só reforça a posição do Brasil como principal exportador de carne de aves do mundo, mas também evidencia nossa capacidade de inovação e desburocratização do comércio. Durante a transição para o modelo digital, o Ministério disponibilizará um canal de comunicação dedicado para dúvidas ou dificuldades encontradas por exportadores e importadores.