Durante a reunião de cúpula do bloco realizada em Puerto Iguazú, na Argentina, foi aprovado o novo Regime de Origem do Mercosul (ROM). Após um processo de negociação de quatro anos, o novo texto adotou melhores práticas internacionais, simplificou as normas atuais e tornou o mecanismo de verificação e controle de origem mais ágil, representando um avanço significativo para o fortalecimento da integração econômica na região e o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Entre as mudanças no ROM está o aumento em 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira, permitindo que mercadorias possam ser consideradas nacionais com até 45% da matéria-prima comprada de países fora do Mercosul. Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas, com a Argentina seguindo a mesma regra. Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente, com regras diferenciadas.

Uma das medidas simplificadas no novo regime é a prova de origem autodeclarada, que dispensa a necessidade do Certificado de Origem emitido por entidades habilitadas, proporcionando facilidade e redução de custos ao permitir o uso de uma prova de origem de emissão mais rápida e menos onerosa. No entanto, a certificação de origem tradicional ainda permanece válida, atendendo à realidade de diferentes tipos de produtores e exportadores brasileiros, especialmente as pequenas e médias empresas que precisam de auxílio para a comprovação de origem.

O processo de modernização do Regime de Origem do Mercosul começou em 2019, com base em acordos comerciais mais modernos do mundo. A adoção de uma lista única com as regras de origem de todos os produtos trouxe mais clareza e transparência para importadores e exportadores, favorecendo a circulação de mercadorias dentro do bloco sem a incidência do imposto de importação.

A implementação do novo ROM atende a uma demanda do setor produtivo brasileiro e representa um marco importante para o bloco regional. Ao facilitar o comércio e alinhar-se às melhores práticas internacionais, o Mercosul fortalece sua posição no cenário global e se torna mais atraente para negócios internacionais, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos na região.

Em conclusão, o novo Regime de Origem do Mercosul simplifica e fortalece o comércio regional, facilitando as operações de comércio exterior e reduzindo a burocracia para as empresas. A adoção de melhores práticas internacionais e a ampliação da flexibilidade nas regras de origem impulsionam a integração econômica e tornam o bloco mais competitivo no cenário global, preparado para aproveitar as oportunidades de mercado e promover um desenvolvimento econômico sustentável na região.