Turbocargo
Turbocargo
  • Institucional
  • Serviços
    • Transporte Nacional
    • Transporte Internacional
    • Transporte de Cargas
      Bulk e de Projetos
    • Desembaraço Aduaneiro
    • Armazenagem e Distribuição
    • Consultoria Geral em
      Logística e Comércio Exterior
  • Notícias
  • Cotação
  • Localização
  • Contato
  • Português PT
  • Inglês EN
  • +55 (15) 3411-2924
  • contato@turbocargo.com.br

Notícias

Receita Federal do Brasil estabelece novas regras que facilitam Importação por Pessoas Físicas

25/11/2022

Comércio

Receita Federal do Brasil estabelece novas regras que facilitam Importação por Pessoas Físicas

A Receita Federal publicou uma nova normativa, vigente a partir de 3 de Outubro de 2022, que permite que o consumidor, com a ajuda de um importador, adquira mercadorias no exterior através de duas modalidades de importação indireta: “por conta e ordem” ou “por encomenda”, que anteriormente eram realizadas apenas por empresas.

Na importação por encomenda, contrata-se uma importadora e ela traz do exterior a mercadoria em seu próprio nome para depois revendê-la ao consumidor final. Já na modalidade por conta e ordem, o comprador mesmo adquire a mercadoria no exterior em seu nome e com recursos próprios, mas contrata o importador para fazer o despacho aduaneiro.

No entanto, na modalidade por conta e ordem, a pessoa poderá trazer apenas mercadorias relacionadas às suas atividades profissionais. E, de acordo com as novas regras, se constatada fraude ou simulação sobre o real comprador da mercadoria, será aplicada a mais grave sanção administrativa do comércio exterior, a apreensão da mercadoria.

Em entrevista ao Valor Econômico, Diego Joaquim, advogado especializado em direito aduaneiro e comércio exterior, diz que a importação indireta traz vantagens às pessoas físicas. Ele afirma que, devido ao seu conhecimento do mercado fornecedor e sobre as atividades aduaneiras, as importadoras podem conseguir uma melhor negociação e redução de custos logísticos.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Twitter
  • Anterior Congresso aprova Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos
  • Próximo Frete Marítimo entre Brasil e EUA aumenta com capacidade limitada e congestionamento portuário

Solicite sua cotação de frete

Faça sua cotação
Retomada do Imposto de Importação para veículos eletrificados em 2024

Consultoria

Retomada do Imposto de Importação para veículos eletrificados em 2024

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados no exterior enfrentarão gradualmente...

16/11/2023

Brasil e Chile: novas perspectivas e acordos comerciais

Comércio

Brasil e Chile: novas perspectivas e acordos comerciais

Nesta segunda-feira (27/11), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...

30/11/2023

Congresso aprova Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos

Consultoria

Congresso aprova Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos

A Câmara dos Deputados aprovou em 19 de Outubro de 2022, projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a...

26/11/2022

Turbocargo Turbocargo

Uma empresa com 10 anos de experiência, atuando internacionalmente e nacionalmente em serviços de logística e agenciamento de cargas.

+55 (15) 3411-2924 contato@turbocargo.com.br
  • Institucional
  • Serviços
  • Notícias
  • Cotação
  • Localização
  • Contato
  • Transporte Nacional
  • Transporte Internacional
  • Transporte de Cargas Bulk e de Projetos
  • Desembaraço Aduaneiro
  • Armazenagem e Distribuição
  • Consultoria Geral em Logística e Comércio Exterior

2025 Turbocargo © Todos os direitos reservados