Receita Federal lança estudo de Tempos de Liberação de Cargas voltado para exportações
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu no dia 20 de outubro de 2023, o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas, com foco nas exportações brasileiras. Esse estudo baseia-se na metodologia internacional Time Release Study (TRS) da Organização Mundial das Aduanas (OMA), recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil é signatário.
O evento foi realizado online com transmissão pelo canal "TV Receita" no YouTube e contou com a participação de renomados nomes do comércio exterior. Eles ressaltaram a importância desse estudo e debateram os resultados com o objetivo de propor soluções eficazes para os desafios apresentados.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, responsável pela abertura do evento, afirmou que "o TRS Exportação permite iniciar o debate sobre os resultados do estudo, já que este é um importante ponto de partida para maiores e mais profundas análises para que o Brasil possa buscar o caminho do crescimento das exportações, de maneira sustentável". Ele destacou que o estudo revela um cenário promissor, com um forte aumento na eficiência das exportações, incluindo uma redução significativa no tempo médio de exportação, que foi reduzido em 211 horas em relação aos tempos anteriores à implantação do novo processo de exportação.
O Grupo Banco Mundial enfatizou que a principal motivação do banco para apoiar estudos de tempos em países é a compreensão de que cada dia de atraso nos processos logísticos das cadeias globais de abastecimento representa aproximadamente 1% do valor das mercadorias negociadas, custos que são, inevitavelmente, repassados aos consumidores. A entidade já apoiou a realização de estudos de tempos em mais de 40 países, incluindo o TRS de importação e exportação no Brasil.
Além disso, o evento contou com a presença de representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), parceiros na realização do estudo pelo setor público. Representantes dos modais marítimo, aéreo e terrestre também estiveram presentes no evento.
Durante a transmissão, especialistas da RFB e da Secex apresentaram os principais resultados do TRS Exportação. Um destaque notável foi a constatação de que a cadeia logística é o ponto crucial do processo, sendo responsável por 85% do tempo necessário para exportar. Se as recomendações significativas forem implementadas, permitirão o aprimoramento dos processos e a melhoria dos resultados. Essas recomendações destacaram a eficiência na comunicação entre os envolvidos e a necessidade de integração dos órgãos e dos processos.
O evento teve uma audiência que incluiu não apenas expectadores no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, Argentina, Bolívia e Angola. Foi uma oportunidade valiosa para destacar a importância de aprimorar o processo de exportação e fortalecer a posição do Brasil no cenário global de comércio.