Turbocargo
Turbocargo
  • Institucional
  • Serviços
    • Transporte Nacional
    • Transporte Internacional
    • Transporte de Cargas
      Bulk e de Projetos
    • Desembaraço Aduaneiro
    • Armazenagem e Distribuição
    • Consultoria Geral em
      Logística e Comércio Exterior
  • Notícias
  • Cotação
  • Localização
  • Contato
  • Português PT
  • Inglês EN
  • +55 (15) 3411-2924
  • contato@turbocargo.com.br

Notícias

Anvisa simplifica doações internacionais devido calamidade pública no Rio Grande do Sul

29/05/2024

Consultoria

Anvisa simplifica doações internacionais devido calamidade pública no Rio Grande do Sul

Anvisa simplifica doações internacionais para enfrentamento de calamidade pública no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC nº 866, de 10 de maio de 2024, que visa simplificar e agilizar o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes. A medida é uma resposta emergencial para enfrentar a calamidade pública causada por eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Procedimento Simplificado para Doações

Com a nova normativa, as doações internacionais desses produtos poderão ser realizadas por meio de Declaração Simplificada de Importação Formulário (DSI). A DSI deve ser emitida em nome do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul ou das prefeituras das áreas afetadas pela calamidade.

Responsabilidade dos Importadores

A Anvisa destaca que os importadores são responsáveis por avaliar a necessidade de receber as doações dos produtos não regularizados. É fundamental verificar se os produtos estão em condições adequadas para uso e dentro do prazo de validade.

Medida Temporária e Emergencial

Essa medida excepcional tem como objetivo mitigar os desafios de saúde decorrentes das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. A RDC entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 dias.

Enfrentamento das Enchentes

A simplificação dos procedimentos de doação é uma ação emergencial que busca auxiliar as autoridades locais e a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida pretende facilitar a chegada rápida de produtos essenciais, contribuindo para a saúde e bem-estar das pessoas impactadas pelos eventos climáticos.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Twitter
  • Anterior Atrasos em navios que exportam café pelo Porto de Santos geram preocupação
  • Próximo Medida Provisória autoriza importação emergencial de arroz

Solicite sua cotação de frete

Faça sua cotação
Projeto de Lei que autoriza importação de veículos antigos para colecionadores

Consultoria

Projeto de Lei que autoriza importação de veículos antigos para colecionadores

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que permitirá a...

15/06/2024

Transporte de cargas fracionadas cresce 40% no Brasil e aponta tendências para 2025

Consultoria

Transporte de cargas fracionadas cresce 40% no Brasil e aponta tendências para 2025

O transporte de cargas fracionadas no Brasil registrou um crescimento expressivo de 40% em 2024, destacando-se como uma solução...

22/01/2025

Governo Federal e Estado de São Paulo confirmam publicação do Edital do túnel Santos-Guarujá

Logística

Governo Federal e Estado de São Paulo confirmam publicação do Edital do túnel Santos-Guarujá

O edital do túnel Santos-Guarujá será publicado no dia 27 de fevereiro, com o leilão previsto para 1º de agosto. O...

19/02/2025

Turbocargo Turbocargo

Uma empresa com 10 anos de experiência, atuando internacionalmente e nacionalmente em serviços de logística e agenciamento de cargas.

+55 (15) 3411-2924 contato@turbocargo.com.br
  • Institucional
  • Serviços
  • Notícias
  • Cotação
  • Localização
  • Contato
  • Transporte Nacional
  • Transporte Internacional
  • Transporte de Cargas Bulk e de Projetos
  • Desembaraço Aduaneiro
  • Armazenagem e Distribuição
  • Consultoria Geral em Logística e Comércio Exterior

2025 Turbocargo © Todos os direitos reservados