A semana de 22 a 26 de janeiro de 2024 será marcada por uma paralisação significativa nos serviços de desembaraço de cargas nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, bem como no Porto de Santos. Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram interromper essas operações como parte de uma manifestação em resposta à falta de ação do governo federal em relação à regulamentação da remuneração por produtividade, uma demanda da categoria desde 2017.

Impacto em São Paulo:

Nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, os auditores fiscais não realizarão o desembaraço de cargas durante toda a semana. Essa ação afetará diretamente as operações de importação e exportação, causando preocupações sobre o fluxo contínuo de mercadorias.

No Porto de Santos, a situação é ainda mais complexa, com a paralisação envolvendo o desembaraço de cargas de exportação e despacho decisório, que depende da aprovação de um auditor fiscal. Esta paralisação está programada para ocorrer entre 22 e 26 de janeiro de 2024.

Situação na Bahia:

A mobilização também atingirá a alfândega de Salvador a partir de terça-feira, 23 de janeiro. Durante o período de paralisação, apenas cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos terão liberação nos locais.

Motivação da Greve:

A decisão de entrar em greve foi motivada pela falta de avanço do governo federal na regulamentação da remuneração por produtividade, uma reivindicação dos auditores fiscais desde 2017. Apesar da promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2023, de cumprir o acordo firmado em 2016, a categoria afirma que o governo não honrou o compromisso.

Impacto nas Operações:

Desde o início da greve em novembro de 2023, o desembaraço de cargas na alfândega do Porto de Santos tem enfrentado atrasos significativos, impactando o fluxo de importações e exportações. Cerca de 1,3 mil importações e 800 exportações são afetadas diariamente, e espera-se que esses números aumentem durante a semana de 22 a 26 de janeiro.

Reivindicações da Categoria:

Além da questão salarial, a categoria destaca a falta de orçamento adequado para o órgão como um ponto de preocupação. A reivindicação inclui a implementação integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, conforme aprovado pela Portaria MF 727/2023.

Conclusão:

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal durante a semana de 22 a 26 de janeiro terá impactos significativos nas operações de desembaraço de cargas nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, assim como no Porto de Santos. A categoria expressa sua insatisfação com a falta de avanço nas negociações salariais e ressalta a importância de um orçamento adequado para a efetiva realização de suas funções, destacando a relevância dessa mobilização para o futuro das operações comerciais do país.