Consulta pública sobre comércio internacional e desenvolvimento austentável
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços lançou um documento com os resultados da consulta pública realizada sobre comércio internacional e desenvolvimento sustentável. A consulta foi conduzida entre junho e setembro deste ano e assume importância estratégica com a presidência brasileira do G20, iniciada em 1º de dezembro.
Ao longo de 85 dias, foram recebidas 770 contribuições de 46 participantes, entre pessoas físicas e jurídicas. A compilação dessas contribuições destaca a visão compartilhada por muitos, evidenciando a interação crescente entre comércio e desenvolvimento sustentável como uma oportunidade significativa, mas também como um desafio. A grande maioria reconhece o vasto potencial ambiental do Brasil, mas observa possíveis dificuldades e aumentos de custos associados às medidas climáticas adotadas por outros países, que podem se converter em barreiras comerciais injustificadas.
A participação do setor privado e da sociedade foi fundamental na formulação das políticas públicas. As contribuições foram cruciais para a construção do posicionamento brasileiro em fóruns que discutem a interação entre desenvolvimento sustentável e comércio.
O documento com os resultados da consulta está organizado em nove seções temáticas, abordando desde a interação crescente entre comércio e desenvolvimento sustentável até a internacionalização de metodologias brasileiras relacionadas à sustentabilidade, de acordo com as sugestões recebidas.
Há um compromisso em priorizar as questões de sustentabilidade no âmbito do comércio e investimentos. As discussões e respostas obtidas nessa consulta pública irão nortear as ações do Brasil ao longo da Presidência do G20, em 2024. O documento completo com os resultados da consulta pode ser acessado no site do MDIC, e as respostas individuais estão disponíveis na Plataforma Participa Brasil.