Redução gradual da alíquota impacta positivamente operações internacionais e atrai investidores

O comércio exterior brasileiro deve passar por importantes transformações nos próximos anos com a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio. A mudança, já em curso, faz parte do compromisso assumido pelo Brasil para adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e visa aumentar a competitividade internacional do país.

Desde 2022, o governo federal iniciou um plano escalonado de eliminação do IOF sobre operações cambiais, que será concluído até 2029. A expectativa é que a medida tenha reflexos diretos sobre os custos de importações, exportações e transações financeiras internacionais realizadas por empresas brasileiras.

Redução de custos para o importador e exportador

Hoje, o IOF incidente sobre a compra de moeda estrangeira para pagamento de importações, por exemplo, eleva o custo total da operação. Com a redução da alíquota, as empresas terão menos encargos financeiros sobre suas transações cambiais, o que pode tornar o comércio exterior mais acessível e eficiente, especialmente para pequenos e médios negócios.

Além disso, a medida traz previsibilidade para os contratos internacionais, facilitando o planejamento financeiro e a gestão de riscos cambiais. Exportadores, por sua vez, também serão beneficiados em suas operações de hedge e no recebimento de pagamentos do exterior.

Atração de investimentos e integração internacional

A mudança no IOF representa um avanço regulatório importante para tornar o Brasil mais alinhado com práticas internacionais. A isenção ou redução do imposto contribui para melhorar o ambiente de negócios, atraindo investimentos estrangeiros diretos (IED) e integrando o país de forma mais sólida às cadeias globais de valor.

Empresas multinacionais e instituições financeiras veem com bons olhos a diminuição da carga tributária em operações cambiais, o que pode resultar no aumento do número de transações financeiras internacionais realizadas a partir do Brasil.

Desafios e pontos de atenção

Apesar do cenário promissor, especialistas alertam que a transição deve ser acompanhada com atenção por profissionais de comércio exterior, contadores e departamentos financeiros. Questões como adequação dos sistemas, revisão contratual e conformidade fiscal ainda são pontos sensíveis durante esse período de mudança.

Além disso, é fundamental acompanhar os desdobramentos da política econômica e fiscal do país, bem como eventuais alterações no cronograma da isenção completa.

A redução do IOF sobre operações cambiais é uma mudança estrutural que tende a impulsionar o comércio exterior brasileiro, tornando o país mais competitivo no cenário global. Para os agentes do setor, o momento é de se preparar, revisar estratégias e aproveitar as oportunidades que surgirão com um ambiente mais favorável às trocas internacionais.