O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu no dia 10/11/2023, restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos listados na Resolução 353/2022. Essa resolução havia reduzido em 10% o imposto sobre as compras desses produtos e de milhares de NCMs de diversos setores econômicos.

A decisão visa reverter os impactos adversos causados à indústria nacional devido ao significativo aumento das importações e à considerável variação de preços. O setor registra um aumento de 47% no volume de importações em relação à demanda interna, entre janeiro e agosto deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Com o retorno das tarifas normais, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos aumentará entre 0,4 e 1,4 ponto percentual. Essa medida tem como objetivo equilibrar a balança comercial, fomentar a produção local e assegurar a estabilidade do mercado nacional.

Essa decisão busca garantir um cenário mais justo para a indústria nacional, fortalecendo-a diante da concorrência externa e promovendo um ambiente de competição equilibrada no mercado interno.