A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados no exterior enfrentarão gradualmente impostos de importação. Essa deliberação, decidida tem o intuito de fortalecer a cadeia automotiva nacional, acelerar a descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.

O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo e precisa incentivar a indústria nacional em direção às tecnologias que promovam a descarbonização, impulsionando investimentos na produção, manutenção e geração de empregos. A transição global da indústria automobilística para a eletrificação é uma realidade inescapável. O Brasil deve aumentar a eficiência energética da frota, fortalecer a competitividade internacional e ter um impacto positivo no meio ambiente e na saúde da população.

A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para isenção de importações até 2026. Em dezembro, será publicada uma portaria para regular a distribuição dessas cotas entre importadores, mantendo a oportunidade de novos participantes.

Retomada Gradual das Alíquotas

A progressiva retomada das alíquotas variará conforme os níveis de eletrificação e os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

• Carros Híbridos: 12% (janeiro de 2024), 25% (julho de 2024), 30% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
• Híbridos Plug-in: 12% (janeiro de 2024), 20% (julho de 2024), 28% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
• Veículos Elétricos: 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
• Caminhões Elétricos: 20% (janeiro de 2024) e 35% (julho de 2024).

Cotas de Isenção

As empresas terão até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.

• Híbridos: US$ 130 milhões (junho de 2024), US$ 97 milhões (julho de 2025) e US$ 43 milhões (junho de 2026).
• Híbridos Plug-in: US$ 226 milhões (julho de 2024), US$ 169 milhões (julho de 2025) e US$ 75 milhões (junho de 2026).
• Veículos Elétricos: US$ 283 milhões (junho de 2024), US$ 226 milhões (julho de 2025) e US$ 141 milhões (junho de 2026).
• Caminhões Elétricos: US$ 20 milhões (junho de 2024), US$ 13 milhões (julho de 2025) e US$ 6 milhões (junho de 2026).