As relações comerciais entre Brasil e Bolívia ganharam um novo impulso com a implementação do Certificado de Origem Digital (COD). Desde o dia 1º de setembro, exportadores brasileiros podem emitir o documento em formato eletrônico, reduzindo o prazo de emissão de 48 horas para apenas 2 horas.

Essa modernização representa um avanço significativo para as empresas que atuam no comércio bilateral, tornando o processo mais ágil, seguro e econômico. O COD será especialmente benéfico para setores que compõem a pauta exportadora brasileira para a Bolívia, como produtos comestíveis e preparações, barras de ferro e aço, além de papel e cartão.

O que é o Certificado de Origem Digital?

O Certificado de Origem é o documento que comprova a procedência de um produto e garante ao exportador o direito de acessar preferências tarifárias previstas em acordos comerciais. No caso da Bolívia, o benefício é assegurado pelo Acordo de Complementação Econômica nº 36 (ACE-36), que possibilita a eliminação do imposto de importação sobre determinados produtos brasileiros.

Com o novo sistema, o COD passa a ser emitido e verificado de forma totalmente eletrônica, com uso de assinaturas digitais que asseguram autenticidade, integridade e rastreabilidade. Isso reduz riscos de fraude e aumenta a confiabilidade para exportadores e autoridades aduaneiras.

Impactos para o comércio exterior Brasil - Bolívia

O comércio bilateral entre os dois países movimenta cerca de US$ 3 bilhões por ano. A implementação do COD tende a:

• Agilizar os embarques, com menor tempo de processamento documental;
• Reduzir custos operacionais para exportadores e importadores;
• Aumentar a segurança jurídica nas transações;
• Favorecer a integração regional, alinhando processos às melhores práticas internacionais.

Relevância no contexto do Mercosul

A entrada da Bolívia no Mercosul, ratificada em 2024, amplia ainda mais o impacto do COD. O país está em processo de incorporação das normas do bloco, o que cria novas oportunidades de negócios, estimula investimentos e fortalece a integração regional.

A adoção do Certificado de Origem Digital marca, portanto, o início de uma nova fase de desburocratização e modernização no comércio exterior brasileiro, reforçando o papel estratégico do país no desenvolvimento econômico da América do Sul.