O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou um total de 1.255 processos de importação de bebidas, incluindo fermentados acéticos, vinhos e derivados de uva, com irregularidades entre os anos de 2021 e 2024. As auditorias, realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), foram parte de uma iniciativa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa para regulamentar e regularizar o mercado de importação de bebidas no Brasil.

Principais Irregularidades Identificadas

Os problemas encontrados nos processos de importação foram atribuídos exclusivamente às empresas importadoras e incluem uma série de falhas, tais como:

• Perda de amostras: Algumas empresas não conseguiram manter a integridade das amostras necessárias para a análise.
• Abertura de processos duplicados: A existência de processos repetidos gerou confusão e sobrecarga na tramitação dos documentos.
• Falta de controle interno: Muitos importadores não seguiram os trâmites necessários, demonstrando falhas em seus processos internos de controle.
• Inconformidades na rotulagem dos produtos: Houve diversos casos de produtos com rotulagem inadequada, violando as exigências para comercialização no Brasil.

Essas falhas podem representar riscos à saúde pública e comprometem a qualidade dos produtos disponíveis para o consumidor. Por isso, as auditorias foram essenciais para garantir a segurança e a conformidade dos produtos importados no país.

Crescimento nas Importações de Vinhos em 2024

Apesar das irregularidades, o mercado de importação de vinhos no Brasil mostrou um crescimento significativo em 2024. Dados consolidados pela Logcomex indicam um aumento de 14% no valor total das importações de vinhos nos primeiros nove meses de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. O valor das importações passou de US$ 336 milhões em 2023 para US$ 384,1 milhões em 2024.

Esse crescimento reflete a crescente demanda do mercado brasileiro por vinhos importados, mesmo em meio às irregularidades encontradas nos processos.

Medidas Para Regularização do Mercado

Com a identificação das irregularidades, o Mapa pretende reforçar as ações de fiscalização e regulamentação para assegurar que os produtos importados atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pelo mercado brasileiro. A expectativa é que as empresas importadoras aprimorem seus processos internos para evitar falhas futuras e garantir a conformidade dos produtos.

O Ministério da Agricultura e Pecuária também está trabalhando para aprimorar o sistema de controle e fiscalização, visando diminuir a incidência de irregularidades nos processos de importação. Além disso, há um esforço para orientar as empresas importadoras sobre as exigências legais e as melhores práticas para garantir a conformidade dos produtos.

O crescimento das importações de vinhos e a identificação das falhas nos processos de importação reforçam a necessidade de uma regulamentação mais rígida e eficaz no setor. Com medidas corretivas e preventivas, o Brasil pode continuar a expandir sua participação no mercado de vinhos, garantindo ao consumidor produtos de qualidade e segurança.